Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que magistrados do MP “são insuficientes” para dar a resposta necessária, pelo que fica comprometido um efectivo combate.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público , Paulo Lona, considerou nesta segunda-feira que o combate à corrupção depende de vontade real do poder político para dotar esta magistratura e as polícias de meios.
o combate à corrupção", mas este exige um MP "institucionalmente independente e magistrados funcionalmente autónomos", e recursos materiais, humanos e tecnológicos. Após elencar também necessidades ao nível dos recursos materiais e tecnológicos, o dirigente do SMMP lembrou que a autonomia financeira do MP é uma recomendação europeia, mas o Estado "continua a fazer depender os meios necessários para o exercício das funções" das opções políticas do Ministério da Justiça.
Entre as sugestões está a possibilidade de conferir o acesso do MP aos contribuintes da Autoridade Tributária, o acesso à central de responsabilidade de créditos e contratos de seguro, acesso às bases de dados do Banco de Portugal e acesso irrestrito ao Portal Base.
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