O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, considerou hoje que o combate à corrupção depende de vontade real do poder político para dotar esta magistratura e as polícias de meios.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público , Paulo Lona , considerou hoje que o combate à corrupção depende de vontade real do poder político para dotar esta magistratura e as polícias de meios.
Por outro lado, impõe "polícias, técnicos, peritos e magistrados especializados, que possam trabalhar em equipas multidisciplinares, por vezes em exclusividade de funções". Paulo Lona advertiu ainda que, "sem polícias especializados que no terreno, em tempo útil, realizem as diligências de recolha de prova necessárias, é fácil comprometer o sucesso de qualquer investigação", defendendo, entre outros aspetos, o reforço de meios para a Polícia Judiciária e Inspeção-Geral das Finanças, ou o aumento de magistrados nos tribunais administrativos e fiscais, para "garantir a celeridade em...
Paulo Lona enumerou depois algumas alterações, que "podem tornar mais eficiente o combate à corrupção", enviadas à tutela e grupos parlamentares. Outros aspetos passam pela consagração de um regime que permita a aplicação de uma taxa de justiça similar àquela que é aplicada pelo Tribunal Constitucional às situações de requerimentos, incidentes e recursos efetuados com intenção manifestamente dilatória, e a criminalização do enriquecimento ilícito, enumerou.
Nigeria Latest News, Nigeria Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
MP aprova moção para melhor condições de trabalhoO sindicato vai levar a moção ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça.
Read more »
Magistrados querem nova entidade para lidar com inteligência artificial na justiçaConselho Superior da Magistratura recusa-se a analisar caso do acórdão alegadamente gerado por inteligência artificial.
Read more »