Posição de Cristiano Zanin gera expectativa após votos considerados conservadores
O ministro André Mendonça, durante sessão do STF — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-08-2023
Até agora, há dois votos contrários e um favorável à tese de que os indígenas só têm direito às terras que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Alexandre de Moraes pediu vista, e o julgamento só foi retomado em junho deste ano. No reinício, o ministro também se posicionou contra a tese, mas defendeu que comprou de "boa-fé" uma terra originalmente indígena deve receber uma indenização. André Mendonça, então, pediu vista.
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