As 'trombadas' entre os dois poderes escalaram em casos como os do marco temporal e da maconha. Eles põem à prova a 'separação harmoniosa' de atribuições
retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio.
O número de “trombadas” entre os dois poderes da República escalou nos últimos dias, mas a troca de cotoveladas já ocorre há algum tempo. Em 2012, foi a Corte que incluiu a possibilidade de grávidas de fetos anencéfalos fazerem aborto sem serem criminalizadas, firmando uma das três exceções à proibição da prática no Brasil — as outras são gravidez decorrente de estupro e risco de morte da mãe.
Nigeria Latest News, Nigeria Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Rosa Weber, do STF, marca primeiros julgamentos de réus do 8/1 para 13 e 14 de setembroPresidente do STF incluiu três ações na pauta de julgamentos
Read more »
Hobbies dos famosos: descubra o que eles fazem para relaxarOs famosos normalmente têm uma rotina muito corrida e estressante e, por isso, é tão importante terem hobbies que deixam eles mais leves e felizes. Descubra...
Read more »
Ataques de drones na Rússia: como eles se tornaram fundamentais para a UcrâniaOs ataques feitos com drones na Rússia e no território controlado por Moscou foram intensificados em 2023 até contabilizarem mais de 160 no período de um ano.
Read more »
PF faz nova operação para investigar desvio de recursos da Codevasf, comandada pelo CentrãoBuscas e apreensões, autorizadas pelo STF, estão concentradas no Maranhão
Read more »
Rosa Weber convoca sessões extras no STF para julgar primeiras ações penais contra golpistasRéus fazem parte do grupo dos 'executores', presos por invadirem as sedes dos Três Poderes, e podem ser condenados a até 30 anos de prisão; relator é ministro Alexandre de Moraes
Read more »
Para ministros do STF, nome do novo PGR sairá na próxima semanaLula, segundo os magistrados ouvidos pelo Radar, estaria entre Paulo Gonet e Carlos Bigonha
Read more »