'Legalização de drogas não é tema para tribunais', disse o relator da proposta, senador Efraim Filho, nesta terça
Em uma resposta ao STF, que retomou recentemente o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, a CCJ do Senado vai analisar, nesta quarta, uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza qualquer quantidade de maconha e outras drogas para uso pessoal.O texto é relatado pelo senador Efraim Filho, do União Brasil, e vai contra o que está sendo julgado pelos ministros do STF.
Até o momento -- o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Dias Toffoli --, são 5 votos na Corte para descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha e três votos para manter tudo como está hoje.Entrevistado por Marcela Rahal no programa Ponto de Vista, de VEJA, o senador disse, nesta terça, que é papel do Parlamento debater o tema, não do Supremo.
Nigeria Latest News, Nigeria Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
CCJ do Senado confirma votação da PEC sobre drogas para a quarta-feira (13)O senador Efraim Filho (União-PB) é o relator da PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas
Read more »
PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relatorA proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).
Read more »
PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na próxima quarta-feira, diz relatorTexto considera crime posse e o porte de maconha, 'independentemente da quantidade', contrariando julgamento do STF
Read more »
PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologiasProposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
Read more »
Alcolumbre pauta PEC das drogas para votação na CCJ do SenadoEm tentativa de se antecipar a julgamento no STF, líderes da Casa pedem para presidente da comissão pautar proposta na próxima quarta
Read more »
Julgamento sobre descriminalização do porte para uso de drogas é interrompido e proposta de emenda é votada no SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará uma proposta de emenda que coloca na Constituição que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. Isso é atualmente previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Corte poderá levar à O avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre drogas no Senado é vista por políticos, advogados e analistas ouvidos pela BBC News Brasil como um 'contra-ataque' no Congresso para tentar barrar a.
Read more »