Lei de Bases da Saúde: Bloco e PCP insistem no fim das PPP na Saúde, PSD e IL querem até alargá-las
O PCP, que é também frontalmente contra a existência de PPP, preferiu outra estratégia: apresentar propostas de alteração ao diploma que o expurgam de todas as referências às PPP e reforçam o carácter público da gestão de todos os equipamentos e valências do Serviço Nacional de Saúde .
O deputado do Bloco defendeu que o diploma deve ir “para o lixo” porque na gestão da Saúde não pode haver lugar para quem ache que esta pode ser “um negócio como o das armas”. O social-democrata Álvaro Almeida criticou a “obstinação ideológica de PCP e Bloco obrigarem o SNS a ter gestão exclusivamente pública custe o que custar” e elogiou a “capacidade do PS de fazer a esquerda aprovar a lei de bases que excluía as PPP e agora vir legislar para as manter”.
João Cotrim Figueiredo também criticou a obsessão ideológica da nova lei de bases, à revelia do que acontece no resto da Europa , e das avaliações positivas do Tribunal de Contas e da UTAP – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos. Uma PPP é uma “boa solução mas não satisfaz a esquerda”, lamentou.
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